O Ministério Público entrou na Justiça com pedido de liminar contra a Igreja Renascer para impedir que ela continue a realizar cultos ou qualquer outro evento com público nos seus 108 templos espalhados na cidade de São Paulo.
A ação civil pública foi ajuizada no final da tarde de sexta-feira 30 de janeiro, mas só foi divulgada hoje, 2 de fevereiro no site do MP. A ação é resultado de inquérito reaberto pela Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo após o desabamento do telhado da sede principal da igreja, no bairro Cambuci, na Zona Sul, no dia 18 de janeiro. O acidente deixou nove pessoas mortas e mais de cem feridas.
O pedido da liminar também cobra o veto aos cultos para qualquer outro local onde a igreja não possua alvará ou licença de funcionamento da prefeitura. Nos dois casos, num eventual descumprimento da liminar, a pena sugerida é em forma de pagamento de multa de R$ 2 milhões por evento realizado irregularmente.
A ação foi distribuída para a 2ª Vara da Fazenda Pública, que indeferiu a liminar requerida pela Promotoria.
A ação foi distribuída para a 2ª Vara da Fazenda Pública, que indeferiu a liminar requerida pela Promotoria.
Como o juiz determinou que o MP informe quais são os templos que não apresentam as condições legais para funcionamento, a promotora de Habitação e Urbanismo Mabel Tucunduva pediu nesta segunda a reconsideração do despacho do juiz. Ela alega que a Prefeitura já havia comunicado ao MP que todos os tempos da Renascer na capital estão em situação irregular por não possuírem licença ou alvará de funcionamento.
De acordo com o site do órgão, na ação, a promotora Mabel Tucunduva pede também que a Justiça obrigue a igreja a obter a licença de funcionamento de todos os seus templos na capital paulista.
Procurada para comentar o assunto, a assessoria de imprensa da Renascer informou que iria se reunir com os advogados da igreja e que, só após isso, iria se pronunciar.
Foto: Agência Estado
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